Com a ascensão da inteligência artificial generativa, surge uma questão complexa: quem detém os direitos autorais de conteúdos gerados por IA? A resposta ainda está longe de ser simples e desafia as leis tradicionais de propriedade intelectual. Por isso, contamos com a ajuda do CMO Advogados, nosso escritório de assessoria jurídica e cliente FYI, para compreender melhor esse tema.

“A Europa e os Estados Unidos já se mobilizaram, diferente do Brasil, para regular o uso da inteligência artificial. Esses assuntos ainda estão em aberto, mas já temos percebido a adoção de boas práticas como a sinalização de que as publicações estão sendo feitas com uso de inteligência artificial em algumas redes sociais”, destaca Luis Fernando Chacon, Advogado Sócio do CMO.

Quem é o verdadeiro criador do conteúdo gerado por IA?

Apesar dessas iniciativas, ainda não existe um consenso global sobre quem pode reivindicar a autoria de textos, imagens, músicas ou vídeos criados por inteligências artificiais. Se uma IA recria um conteúdo a partir de comandos humanos, os direitos pertencem a quem inseriu as instruções? Ou serão da empresa que desenvolveu a ferramenta? Alguns especialistas defendem que, sem um autor humano direto, a obra não pode ter proteção legal. Outros argumentam que quem forneceu os prompts tem participação criativa suficiente para ser considerado o verdadeiro criador.

Como a regulação da IA está mudando o jogo globalmente

A polêmica também envolve as empresas que utilizam IA para gerar conteúdo comercial. Se um negócio baseia sua produção em textos, designs e vídeos criados por IA, como garantir a proteção legal? Enquanto a legislação não define regras claras, a transparência e o bom senso são fundamentais.

Além disso, é importante sempre informar quando a ferramenta for utilizada, considerando que ela já está presente em softwares de edição de texto, foto, gestão de CRM, pesquisas na web e muito mais. Inclusive, este artigo utilizou IA em sua construção.

Proteção jurídica: como garantir seus direitos na era da IA?

O ideal é que as empresas e criadores sejam transparentes quanto ao uso de inteligência artificial. A adoção de boas práticas, como a sinalização do uso de IA, pode ajudar a proteger os direitos e assegurar que todos os envolvidos no processo criativo sejam devidamente reconhecidos. Caso tenha dúvidas sobre questões jurídicas, aproveite para acompanhar as redes sociais do CMO Advogados, geridas pela FYI, clicando aqui. Lá, você encontrará diversos conteúdos relevantes e atualizados sobre as mais variadas áreas do direito.